Processo 175637/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 17:51
Autuado em 26/03/2013 17:51
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2955/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 09/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2013 Acórdão   2955/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/08/2013 Acórdão   2955/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor das Contas MICHELE CAPUTO NETO
Interessado RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
08/05/2013 20:12 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2291/2013
09/08/2013 700 Acórdão nº 2955/2013
26/07/2013 690 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 01/08/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1675/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6293/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2013 12:12 DP  
12/09/2013 10:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2291/2013 -
01/08/2013 14:41 STP Acórdão nº 2955/2013 -
01/08/2013 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2013 -
01/08/2013 14:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 494/2013 -
01/08/2013 14:41 STP Despacho Processual Diverso nº 101/2013 -
17/07/2013 11:36 GCCMNS  
16/07/2013 15:27 DP Informação nº 14421/2013 -
12/07/2013 15:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1675/2013 -
18/06/2013 10:48 SMPjTC Parecer nº 8443/2013 - Regularidade. Exercício de 2012. Pela regularidade das contas, cf. DCE.
27/03/2013 18:18 DCE Instrução nº 127/2013 -
26/03/2013 23:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6293/2013 -

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